Termos e Condições

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A utilização contínua ou acesso ao website após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações. SECÇÃO 1 – TERMOS DA LOJA ONLINE   Ao concordar com estes TERMOS E CONDIÇÕES, o utilizador não poderá utilizar os nossos produtos para qualquer fim ilegal ou não autorizado, nem poderá, na utilização do Serviço, violar nenhuma lei da sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando às leis de direitos de autor). O utilizador não deverá transmitir worms ou vírus ou qualquer código de natureza destrutiva. Uma violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos Serviços ao utilizador. SECÇÃO 2 – CONDIÇÕES GERAIS   Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer razão, em qualquer altura. 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No caso de efetuarmos uma alteração ou cancelamento de uma encomenda, podemos tentar notificar o cliente contactando o endereço de correio eletrónico e/ou de faturação/número de telefone fornecido quando a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, a nosso exclusivo critério, pareçam ter sido feitas por revendedores, retalhistas ou distribuidores. O utilizador concorda em fornecer informações atuais, completas e precisas de compra e conta para todas as compras efetuadas na nossa loja. O cliente concorda em atualizar imediatamente a tua conta e outras informações, incluindo o seu endereço eletrónico e números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as transações e contactá-lo sempre que necessário. Para mais detalhes, o utilizador deve rever a nossa Política de Devoluções. SECÇÃO 7 – FERRAMENTAS OPCIONAIS   Podemos fornecer acesso a ferramentas de terceiros, as quais não monitorizamos nem temos qualquer controlo ou input. O utilizador reconhece e concorda que fornecemos acesso a tais ferramentas “tal como estão” e “tal como disponíveis” sem quaisquer garantias, representações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer endosso. Não teremos qualquer responsabilidade decorrente ou relacionada com a utilização de ferramentas opcionais de terceiros. Qualquer utilização pelo utilizador de ferramentas opcionais oferecidas através do website é inteiramente por sua conta e risco, e o utilizador deverá assegurar-se de que está familiarizado e aprovar os termos sob os quais as ferramentas são fornecidas pelo(s) fornecedor(es) relevante(s) de terceiros. Poderemos também, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do website (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Tais novas funcionalidades e/ou serviços estarão igualmente sujeitos aos presentes TERMOS E CONDIÇÕES. SECÇÃO 8 – LIGAÇÕES DE TERCEIROS   Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros. As ligações de terceiros neste website podem direcioná-lo para websites de terceiros que não estejam filiados a nós. Não somos responsáveis pelo exame ou avaliação do conteúdo ou exatidão, e não garantimos nem teremos qualquer responsabilidade ou obrigação por quaisquer materiais ou websites de terceiros, ou por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros. Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos, ou quaisquer outras transações efetuadas em relação a quaisquer websites de terceiros. 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Reservamo-nos o direito de corrigir todos os erros, imprecisões ou omissões, e de alterar ou atualizar informações ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço, ou em qualquer website relacionado, for imprecisa em qualquer altura, sem aviso prévio (inclusive, depois, de o utilizador ter submetido a sua encomenda). Não nos comprometemos a atualizar, alterar ou clarificar informações no Serviço ou em qualquer website relacionado, incluindo, sem limitação, informações sobre preços, exceto conforme exigido por Lei. Nenhuma data especificada de atualização aplicada no Serviço ou em qualquer website relacionado, deverá ser tomada para indicar que todas as informações no Serviço ou em qualquer website relacionado foram modificadas ou atualizadas.   SECÇÃO 12 – UTILIZAÇÕES PROIBIDAS Para além de outras proibições estabelecidas nos TERMOS E CONDIÇÕES, está proibido de utilizar o website ou o seu conteúdo: (a) para qualquer fim ilegal, (b) solicitar a terceiros que realizem ou participem em atos ilegais, (c) violar regulamentos internacionais ou portugueses, regras, leis ou portarias locais, (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros, (e) assediar, abusar, insultar, prejudicar, difamar, caluniar, depreciar, intimidar, ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional, ou deficiência, (f) apresentar informações falsas ou enganosas, (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou funcionamento do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou a Internet, (h) para recolher ou localizar informações pessoais de outros, (i) para spam, phish, pharm, pretexto, spider, crawl, ou scrape, (j) para qualquer propósito obsceno ou imoral, (k) para interferir ou contornar as características de segurança do Serviço ou de qualquer website relacionado, outros websites, ou a Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a utilização do Serviço, ou de qualquer website relacionado, se o utilizador participar em qualquer uma das utilizações proibidas. SECÇÃO 13 – RENÚNCIA DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE   Não garantimos que a utilização do nosso Serviço será ininterrupta, atempada, segura, ou livre de erros. Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos a partir da utilização do Serviço serão exatos ou fiáveis. O utilizador concorda que, de tempos a tempos, poderemos remover o Serviço por períodos indefinidos ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio. O utilizador concorda expressamente que a utilização, ou incapacidade de utilização do Serviço é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços entregues ao utilizador através do Serviço são (exceto conforme expressamente declarado por nós) fornecidos “tal como estão” e “conforme disponíveis” para utilização, sem qualquer representação, garantias ou condições de qualquer tipo, quer expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de comercialização, qualidade comerciável, adequação a um determinado fim, durabilidade, título e não-infração. Em nenhum caso nós, os nossos diretores, funcionários, empregados, afiliados, agentes, contratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciadores seremos responsáveis por qualquer dano, perda, reclamação, ou qualquer dano direto, indireto, incidental, punitivo, especial, ou consequencial de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, perda de poupanças, perda de dados, custos de substituição, ou quaisquer danos semelhantes, quer baseados em contrato, delito civil (incluindo negligência), responsabilidade estrita ou de outra forma, decorrente da utilização de qualquer dos serviços ou quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, mas não se limitando a, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer tipo incorrido como resultado da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido, ou de outra forma disponibilizado através do serviço, mesmo que avisado da sua possibilidade. Dado que alguns estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou a limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, em tais estados ou jurisdições, a nossa responsabilidade será limitada à extensão máxima permitida por Lei. SECÇÃO 14 – INDEMNIZAÇÃO O utilizador concorda em indemnizar-nos, defender, e isentar-nos, bem como à nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, sócios, funcionários, diretores, agentes, empreiteiros, licenciadores, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, feita por qualquer terceiro devido a ou resultante da violação destes TERMOS E CONDIÇÕES ou dos documentos que estes incorporam por referência, ou da violação de qualquer lei ou dos direitos de um terceiro. SECÇÃO 15 – SEPARABILIDADE No caso de qualquer disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES ser considerada ilegal, nula ou inaplicável, tal disposição será no entanto executória na medida máxima permitida pela lei aplicável, e a parte inaplicável será considerada separada destes TERMOS E CONDIÇÕES; tal determinação não afetará a validade e a aplicabilidade de quaisquer outras disposições restantes. SECÇÃO 16 – CESSAÇÃO   As obrigações e responsabilidades das partes incorridas antes da data de rescisão sobreviverão à rescisão deste acordo para todos os efeitos. Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES são efetivos, a menos que e até à rescisão pelo utilizador ou por nós. O utilizador pode rescindir estes TERMOS E CONDIÇÕES a qualquer momento, notificando-nos de que não deseja mais utilizar o nosso serviço, ou quando cessar a utilização do nosso website. Se, a nosso exclusivo critério, o cliente não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES, também poderemos rescindir o presente contrato a qualquer momento sem aviso prévio, e o utilizador permanecerá responsável por todos os montantes devidos até e incluindo a data de rescisão; e/ou, em conformidade, poderemos negar-lhe o acesso ao nosso Serviço (ou qualquer parte do mesmo). SECÇÃO 17 – ACORDO INTEGRAL   O não exercício ou a não aplicação de algum direito ou disposição destes TERMOS E CONDIÇÕES não constituirá uma renúncia a tal direito ou disposição. Os presentes TERMOS E CONDIÇÕES e quaisquer políticas ou regras operacionais publicadas por nós neste website, ou em relação ao Serviço, constituem todo o acordo e entendimento entre o utilizador e nós e regem a utilização do Serviço, substituindo todos os acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneas, orais ou escritas, entre o utilizador e nós (incluindo, mas não se limitando a, quaisquer versões anteriores dos TERMOS E CONDIÇÕES). Todas as ambiguidades na interpretação destes TERMOS E CONDIÇÕES não devem ser interpretadas contra a parte redatora. SECÇÃO 18 – LEI APLICÁVEL Estes TERMOS E CONDIÇÕES e quaisquer acordos separados através dos quais lhe prestamos Serviços serão regidos e interpretados de acordo com as leis de UK. SECÇÃO 19 – ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES   O utilizador ode rever a versão mais atual dos TERMOS E CONDIÇÕES em qualquer altura nesta página. 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